09/12/2024 STJ condena empresa após vazamento de dados de consumidora: ataque hacker não é excludente de responsabilidade Em decisão recente, no REsp 2.147.374/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de empresa...[+]
05/12/2024 Fogaça Murphy Advogados recebe, do ConJur, placa em homenagem ao apoio prestado ao “Anuário da Justiça 2024” Os sócios do Fogaça Murphy Advogados (FMA), Ademar Fogaça Pereira, Cristiano Padial Fogaça, Célia Murphy e Matheus Lira, estiveram na...[+]
29/11/2024 Cristiano Padial Fogaça na Análise Advocacia 2025 Cristiano Padial Fogaça, sócio do Fogaça Murphy Advogados, foi reconhecido, pela segunda vez, como um dos advogados mais admirados do...[+]
28/11/2024 Descompasso entre sistema de precedentes e contencioso administrativo tributário Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido...[+]
27/11/2024 Fogaça Murphy Advogados patrocina Anuário da Justiça na área do Direito Empresarial – edição 2024 – pela Revista Consultor Jurídico – Conjur Os sócios, Cristiano Fogaça e Celia Murphy, prestigiaram o evento de lançamento do Anuário da Justiça – Direito Empresarial 2024,...[+]
22/11/2024 Celia Murphy no 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, será palestrante no 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET –...[+]
18/11/2024 PRIMEIRA DIVULGAÇÃO PATROCINIO CONGRESSO IBET Fogaça Murphy Advogados é um dos patrocinadores do XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, que acontecerá presencialmente no Hotel Renaissance,...[+]
24/10/2024 Cristiano Padial Fogaça participou de matéria publicada pelo Lex Legal Brasil, a respeito dos BRICS. A 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, de 22 a 24 de outubro de 2024, discute estratégias para...[+]
23/10/2024 Acórdão do TJSP cita obra de Ademar Fogaça em decisão que trata sobre a competência do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão no qual decidiu que o...[+]
27/09/2024 Regulamentada a atualização do valor dos imóveis nas declarações de IR, para tributação antecipada com alíquotas reduzidas Em 24/09/2024, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.222/2024, regulamentando a Lei 14.973/2024, que permite a atualização,...[+]
19/09/2024 STJ exclui, da base de cálculo do PIS e da Cofins, valores de interconexão ou roaming transferidos a outras empresas A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores referentes à interconexão ou roaming, contabilizados como...[+]
06/09/2024 STJ decide que bens situados no exterior não podem ser incluídos em inventário realizado no Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 2.080.842, que...[+]
