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Planejamento sucesssório e direito de família

Planejamento sucesssório e direito de família

O Fogaça Murphy Advogados realiza diversas formas de planejamento sucessório, bem como estruturas de proteção e gestão do patrimônio familiar (wealth management):

  • Planejamento sucessório, com o intuito de realizar-se a partilha do titular do patrimônio, ainda em vida, antecipando-se, no todo ou em parte, as consequências patrimoniais de um futuro inventário, com foco na redução de riscos de conflitos entre herdeiros, bem como criando-se a estrutura ideal que combine segurança jurídica e planejamento tributário.
  • Constituição de sociedade patrimonial (Holding) com desenvolvimento de diferentes estruturas para atendimento das peculiaridades de cada família, incluindo regras de governança. Há possibilidade de manter-se o titular do patrimônio na administração plena da sociedade e com direito a recebimento integral dos rendimentos;
  • Elaboração de testamentos;
  • Escrituras de doação com reserva de usufruto de bens imóveis;
  • Constituição de Fundos Fechados (Multimercado) para administração de ativos financeiros da família.

Além disso, o Fogaça Murphy Advogados dispõe de equipe especializada e extremamente capacitada para o atendimento nas fases consultiva e litigiosa do direito de família e sucessões, assim como para a elaboração de gestão patrimonial e planejamento sucessório.

A área do direito consultivo familiar abrange:

  • Pacto antenupcial
  • Pacto de convivência de união estável
  • Procedimento de adoção
  • Alteração de regime de bens
  • Divórcio consensual
  • Dissolução de união estável
  • Inventário Extrajudicial

A área do direito de família judicial contempla:

  • Divórcios litigiosos
  • Ações de guarda, visitas e alimentos
  • Inventários judiciais
  • Execução de pensão alimentícia
  • Ação de interdição de pessoa