03/08/2023 NEWSLETTER | JULHO 2023 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Julho | 2023
21/07/2023 Rayane Dornelas Sukar | Coautora de artigo na obra “Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento” – Volume 3 Em conjunto com Bruno Magno e Matheus Sukar, Rayane Dornelas Sukar, advogada do Fogaça Murphy Advogados, é coautora do artigo...[+]
12/07/2023 Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados: entenda as principais alterações A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (7), o texto da nova reforma tributária. A nova legislação, que será...[+]
07/07/2023 ANPD aplica a primeira multa por infração à LGPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD aplicou a primeira penalidade administrativa por violação da LGPD. Tratou-se de...[+]
06/07/2023 STF decide que “trava” de 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais deve ser aplicada mesmo na extinção de empresa A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a “trava” de 30% para a...[+]
30/06/2023 NEWSLETTER | JUNHO 2023 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Junho | 2023
29/06/2023 ANPD regulamenta registro simplificado dos dados pessoais para micro e pequenas empresas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou um modelo de registro simplificado para Agentes de Tratamento de Pequeno...[+]
23/06/2023 Celia Murphy na Aula Magna | Clube de Tributário Universidade Positivo – Imposto sobre a renda Hoje (23/06) às 19h, Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, será palestrante da Aula Magna do Clube Tributário da...[+]
23/06/2023 Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo, unicamente...[+]
21/06/2023 STJ autoriza dedução de juros sobre capital próprio da base de cálculo do IRPJ e da CSLL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que os pagamentos acumulados de juros sobre capital próprio (JCP)...[+]
19/06/2023 STJ | publicado acórdão referente à tributação sobre benefícios fiscais de ICMS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão relativo ao julgamento dos Recursos Especiais nº 1.945.110/RS e 1.987.158/SC, no qual...[+]
06/06/2023 STJ conclui pela incidência de IR e CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...[+]
