22/11/2024 Celia Murphy no 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, será palestrante no 21º Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET –...[+]
18/11/2024 PRIMEIRA DIVULGAÇÃO PATROCINIO CONGRESSO IBET Fogaça Murphy Advogados é um dos patrocinadores do XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, que acontecerá presencialmente no Hotel Renaissance,...[+]
24/10/2024 Cristiano Padial Fogaça participou de matéria publicada pelo Lex Legal Brasil, a respeito dos BRICS. A 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, de 22 a 24 de outubro de 2024, discute estratégias para...[+]
23/10/2024 Acórdão do TJSP cita obra de Ademar Fogaça em decisão que trata sobre a competência do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão no qual decidiu que o...[+]
27/09/2024 Regulamentada a atualização do valor dos imóveis nas declarações de IR, para tributação antecipada com alíquotas reduzidas Em 24/09/2024, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.222/2024, regulamentando a Lei 14.973/2024, que permite a atualização,...[+]
19/09/2024 STJ exclui, da base de cálculo do PIS e da Cofins, valores de interconexão ou roaming transferidos a outras empresas A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores referentes à interconexão ou roaming, contabilizados como...[+]
06/09/2024 STJ decide que bens situados no exterior não podem ser incluídos em inventário realizado no Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 2.080.842, que...[+]
03/09/2024 TJSP decide pela aplicação do valor patrimonial contábil, como base de cálculo para o ITCMD, no caso de doação de quotas de holding familiar A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu aplicar o valor patrimonial contábil...[+]
23/08/2024 STJ afasta incidência de IRRF em transferência de cotas de fundos fechados a herdeiros A 1ª Turma do STJ decidiu que não incide Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência, por...[+]
15/08/2024 Lançamento da Obra “Comparison of the Brazilian and German Tax Systems” Na próxima quarta-feira, 21 de agosto, ocorrerá o lançamento presencial da obra “Comparison of the Brazilian and German Tax Systems”,...[+]
26/07/2024 Inteligência Artificial e o Direito do Consumidor: Poder Judiciário e Medidas Extrajudiciais Com o uso cada vez maior da Inteligência Artificial e a ausência de regulamentação específica sobre o tema, o Judiciário...[+]
17/07/2024 Obra ‘Dissolução parcial de sociedades limitadas: Retirada e exclusão de sócio’ de Cristiano Fogaça disponível no Kindle Unlimited. A obra ‘Dissolução parcial de sociedades limitadas: Retirada e exclusão de sócio’, de autoria de Cristiano Padial Fogaça, sócio do...[+]
