15/08/2024 Lançamento da Obra “Comparison of the Brazilian and German Tax Systems” Na próxima quarta-feira, 21 de agosto, ocorrerá o lançamento presencial da obra “Comparison of the Brazilian and German Tax Systems”,...[+]
01/08/2024 NEWSLETTER JULHO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Julho | 2024
26/07/2024 Inteligência Artificial e o Direito do Consumidor: Poder Judiciário e Medidas Extrajudiciais Com o uso cada vez maior da Inteligência Artificial e a ausência de regulamentação específica sobre o tema, o Judiciário...[+]
17/07/2024 Obra ‘Dissolução parcial de sociedades limitadas: Retirada e exclusão de sócio’ de Cristiano Fogaça disponível no Kindle Unlimited. A obra ‘Dissolução parcial de sociedades limitadas: Retirada e exclusão de sócio’, de autoria de Cristiano Padial Fogaça, sócio do...[+]
04/07/2024 Publicada lei que altera o Código Civil | Caso o contrato não estabeleça, o índice de correção monetária passará a ser o IPCA/IBGE e a taxa de juros será a Selic Nesta segunda-feira, 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/2024, que modifica o Código Civil, com o fim de...[+]
01/07/2024 NEWSLETTER | JUNHO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Junho | 2024
26/06/2024 Análise – Decisão do STJ sobre caso Usiminas revela a importância do tag along na venda de controle acionário. Na última semana, em 18 de junho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da...[+]
12/06/2024 Presidente do Senado devolve, ao Governo, parte da MP 1.227/24: trechos de limitação de compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins não respeitam a “noventena”. Nesta terça-feira (11/06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver parcialmente a Medida Provisória (MP) 1.227/24 ao Governo. A...[+]
11/06/2024 Nova MP limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Nesta terça-feira (11/06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver parcialmente a Medida Provisória (MP) 1.227/24 ao Governo. A...[+]
07/06/2024 A Importância de um Acordo de Sócios: Como estruturar da melhor forma? O Acordo de Sócios e sua estruturação estratégica e personalizada ao modelo e realidade de cada negócio e sociedade é...[+]
29/05/2024 NEWSLETTER MAIO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Maio | 2024
07/05/2024 Celia Murphy coautora da obra “A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do Constructivismo Lógico Semântico: o texto da Emenda Constitucional 132/2023” Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, é uma das coautoras do livro “A reforma do sistema tributário nacional sob...[+]
