26/06/2024 Análise – Decisão do STJ sobre caso Usiminas revela a importância do tag along na venda de controle acionário. Na última semana, em 18 de junho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da...[+]
12/06/2024 Presidente do Senado devolve, ao Governo, parte da MP 1.227/24: trechos de limitação de compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins não respeitam a “noventena”. Nesta terça-feira (11/06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver parcialmente a Medida Provisória (MP) 1.227/24 ao Governo. A...[+]
11/06/2024 Nova MP limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Nesta terça-feira (11/06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver parcialmente a Medida Provisória (MP) 1.227/24 ao Governo. A...[+]
07/06/2024 A Importância de um Acordo de Sócios: Como estruturar da melhor forma? O Acordo de Sócios e sua estruturação estratégica e personalizada ao modelo e realidade de cada negócio e sociedade é...[+]
29/05/2024 NEWSLETTER MAIO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Maio | 2024
07/05/2024 Celia Murphy coautora da obra “A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do Constructivismo Lógico Semântico: o texto da Emenda Constitucional 132/2023” Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, é uma das coautoras do livro “A reforma do sistema tributário nacional sob...[+]
03/05/2024 Celia Murphy professora na Especialização em Direito Tributário Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados, faz parte do corpo docente do curso Especialização em Direito Tributário, do IBET...[+]
02/05/2024 Novas Regras para o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2024 em São Paulo Foi publicado, no Diário Oficial do Município de São Paulo, o Decreto nº 63.341/2024, que regulamenta o Programa de Parcelamento...[+]
30/04/2024 NEWSLETTER ABRIL 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Abril | 2024
26/04/2024 Cristiano Fogaça novo associado do BR Angels Cristiano Padial Fogaça, sócio do Fogaça Murphy Advogados, é um dos associados do BR Angels Smart Network, associação composta por...[+]
24/04/2024 STF decide pela validade de cobrança do Difal ICMS para compras de bens para uso e consumo Recentemente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS pode ser...[+]
23/04/2024 Artigo de Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa é selecionado por publicação do TJ/SP A edição de 2023 do Especial CADIP (Centro de Apoio ao Direito Público) Câmaras Especializadas em Tributos Municipais, organizada pelo...[+]
