30/06/2025 NEWSLETTER JUNHO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Junho | 2025
05/06/2025 STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não pode atingir patrimônio de terceiros que não sejam sócios, nem administradores A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ)...[+]
08/05/2025 STJ valida regra de distribuição desproporcional de lucros com base no trabalho efetivo de cada sócio O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.053.655/SP, validou a adoção de critérios alternativos para a divisão...[+]
30/04/2025 NEWSLETTER ABRIL 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Abril | 2025
25/04/2025 Análise do Tema 796/STF e da interpretação extensiva aplicada pelos tribunais Em 2020, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, correspondente ao Tema 796, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese...[+]
07/04/2025 Fogaça Murphy Advogados no Chambers and Partners Brazil 2025 Fogaça Murphy Advogados foi ranqueado como um dos melhores escritórios na área de Contencioso Tributário: Mid-Market pelo Chambers and Partners...[+]
31/03/2025 NEWSLETTER MARÇO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Março | 2025
20/03/2025 Programa São Paulo em Dia incentiva Conformidade Fiscal por meio da Autorregularização de Débitos O município de São Paulo instituiu o “Sistema de Conformidade”, que faz parte do Programa “São Paulo em Dia”, por...[+]
28/02/2025 NEWSLETTER FEVEREIRO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Fevereiro | 2025
27/02/2025 Ademar Fogaça entrega Obra de sua autoria, “Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo”, ao Prefeito de Castilho (SP) Ademar Fogaça Pereira, sócio do Fogaça Murphy Advogados, entregou ao prefeito Paulo Boaventura, de Castilho (SP), um exemplar de sua...[+]
21/02/2025 PGFN intima contribuintes sobre a abertura de procedimento administrativo para responsabilização de sócios ou administradores por débitos de pessoas jurídicas. Com base na Portaria PGFN nº 1.160/2024, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vem intimando contribuintes acerca da abertura do...[+]
04/02/2025 Extinção de pessoa jurídica equivale à morte de pessoa física, decide TJSP A dissolução de uma pessoa jurídica equivale à morte de uma pessoa física. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de...[+]
