06/02/2026 Reforma Tributária redefine a tributação das locações por temporada A regulamentação da Reforma Tributária, especialmente a partir da Lei Complementar nº 214/2025, manteve uma assimetria já existente no sistema...[+]
02/02/2026 NEWSLETTER JANEIRO 2026 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Janeiro | 2026.
16/01/2026 Código de Defesa do Contribuinte: novos incentivos a bons pagadores e regras mais rígidas para o devedor contumaz Foi publicada, em 8 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do...[+]
19/12/2025 Lei nº 15.270/2025 | O que muda na tributação da renda das pessoas físicas a partir de 2026? Ampliação da faixa de isenção do IRPF A nova lei amplia a isenção do Imposto sobre a Renda para rendimentos...[+]
02/12/2025 NEWSLETTER NOVEMBRO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Novembro | 2025.
01/12/2025 Lei nº 15.270/2025 e a nova tributação de lucros e dividendos: impactos no planejamento patrimonial e na estruturação empresarial Foi sancionada, em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que reconfigura de forma significativa a tributação da...[+]
14/11/2025 ITR World Tax reconhece a expertise de Fogaça Murphy Advogados Pelo terceiro ano consecutivo, o Fogaça Murphy Advogados foi reconhecido pelo ITR World Tax (2026) na categoria General Corporate Tax,...[+]
11/11/2025 PL 1.087/2025 é aprovado pelo Senado: novas regras para a Tributação da Renda O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que reconfigura de forma ampla a tributação da renda de...[+]
31/10/2025 NEWSLETTER OUTUBRO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Outubro | 2025.
10/10/2025 São Paulo revoga substituição tributária do ICMS para diversos setores a partir de 2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 64/2025, que altera a...[+]
30/09/2025 NEWSLETTER SETEMBRO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Setembro | 2025.
08/09/2025 Cristiano Fogaça Professor do LL.M. em Direito Empresarial do IBMEC – Módulo de Sociedades Limitadas. Cristiano Fogaça, sócio do Fogaça Murphy Advogados, ministra, desde agosto deste ano, o módulo de Sociedades Limitadas no LL.M. em...[+]
