18/11/2024 PRIMEIRA DIVULGAÇÃO PATROCINIO CONGRESSO IBET Fogaça Murphy Advogados é um dos patrocinadores do XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, que acontecerá presencialmente no Hotel Renaissance,...[+]
31/10/2024 NEWSLETTER OUTUBRO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Outubro | 2024
24/10/2024 Cristiano Padial Fogaça participou de matéria publicada pelo Lex Legal Brasil, a respeito dos BRICS. A 16ª Cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, de 22 a 24 de outubro de 2024, discute estratégias para...[+]
23/10/2024 Acórdão do TJSP cita obra de Ademar Fogaça em decisão que trata sobre a competência do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou acórdão no qual decidiu que o...[+]
01/10/2024 NEWSLETTER | SETEMBRO 2024 O Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter relativa ao mês de setembro.
27/09/2024 Regulamentada a atualização do valor dos imóveis nas declarações de IR, para tributação antecipada com alíquotas reduzidas Em 24/09/2024, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.222/2024, regulamentando a Lei 14.973/2024, que permite a atualização,...[+]
19/09/2024 STJ exclui, da base de cálculo do PIS e da Cofins, valores de interconexão ou roaming transferidos a outras empresas A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores referentes à interconexão ou roaming, contabilizados como...[+]
06/09/2024 STJ decide que bens situados no exterior não podem ser incluídos em inventário realizado no Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 2.080.842, que...[+]
03/09/2024 TJSP decide pela aplicação do valor patrimonial contábil, como base de cálculo para o ITCMD, no caso de doação de quotas de holding familiar A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu aplicar o valor patrimonial contábil...[+]
30/08/2024 NEWSLETTER AGOSTO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Agosto | 2024
28/08/2024 Fogaça Murphy Advogados é reconhecido pelo ranking internacional ITR World Tax por sua atuação na área tributária Fogaça Murphy Advogados foi pelo segundo ano consecutivo reconhecido por sua expertise em General Corporate Tax pelo renomado ranking ITR...[+]
23/08/2024 STJ afasta incidência de IRRF em transferência de cotas de fundos fechados a herdeiros A 1ª Turma do STJ decidiu que não incide Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência, por...[+]
