Mais notícias Veja mais notícias São Paulo revoga substituição tributária do ICMS para diversos setores a partir de 2026 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 64/2025, que altera a...[+] NEWSLETTER SETEMBRO 2025 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira a nossa Newsletter de Setembro | 2025. Cristiano Fogaça Professor do LL.M. em Direito Empresarial do IBMEC – Módulo de Sociedades Limitadas. Cristiano Fogaça, sócio do Fogaça Murphy Advogados, ministra, desde agosto deste ano, o módulo de Sociedades Limitadas no LL.M. em...[+] Verônica Marcondes de Araújo é autora da Obra “A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do ICMS: art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990” Verônica Marcondes de Araújo, advogada do Fogaça Murphy Advogados, é autora do livro “A Criminalização da Inadimplência do Sujeito Passivo do...[+] A visão do STJ sobre o indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e a fixação de honorários sucumbenciais. STJ admite honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando o indeferimento amplia a lide. A controvérsia sobre a...[+] Veja todas as notícias