26/04/2024 Cristiano Fogaça novo associado do BR Angels Cristiano Padial Fogaça, sócio do Fogaça Murphy Advogados, é um dos associados do BR Angels Smart Network, associação composta por...[+]
24/04/2024 STF decide pela validade de cobrança do Difal ICMS para compras de bens para uso e consumo Recentemente a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS pode ser...[+]
23/04/2024 Artigo de Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa é selecionado por publicação do TJ/SP A edição de 2023 do Especial CADIP (Centro de Apoio ao Direito Público) Câmaras Especializadas em Tributos Municipais, organizada pelo...[+]
18/04/2024 Reforma Tributária e Projeto de Lei em São Paulo tratam sobre o aumento da alíquota do ITCMD: a importância de se realizar um planejamento sucessório em 2024. Conforme informamos em janeiro deste ano, a recente aprovação da reforma tributária levanta questões cruciais sobre o Imposto de Transmissão...[+]
11/04/2024 Celia Murphy palestrante no I Congresso de Direito Tributário do Noroeste Paulista Celia Murphy, sócia do Fogaça Murphy Advogados e Professora do IBET/SP, será uma das palestrantes do I Congresso de Direito...[+]
01/04/2024 NEWSLETTER MARÇO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Março | 2024
28/03/2024 Receita publica edital para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 No dia 19 de março, a Receita Federal lançou o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, parte do Programa...[+]
06/03/2024 Tem início prazo para empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE Na última sexta-feira, dia 1º de março, teve início o prazo de 90 (noventa) dias para que as empresas se...[+]
29/02/2024 NEWSLETTER FEVEREIRO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Fevereiro | 2024
26/02/2024 CNJ aprova extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob presidência de Luís Roberto Barroso, aprovou um ato normativo visando extinguir execuções fiscais...[+]
19/02/2024 STJ: Liquidação antecipada de garantia é vedada também nas execuções fiscais em curso Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a nova legislação que proíbe a Fazenda Nacional de liquidar antecipadamente...[+]
16/02/2024 STJ definirá natureza jurídica das stock options, ao julgar recursos especiais repetitivos Em 15 de janeiro, publicamos conteúdo que esclarece que o projeto de lei que trata sobre o marco legal das...[+]
