01/07/2024 NEWSLETTER | JUNHO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Junho | 2024
26/06/2024 Análise – Decisão do STJ sobre caso Usiminas revela a importância do tag along na venda de controle acionário. Na última semana, em 18 de junho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da...[+]
12/06/2024 Presidente do Senado devolve, ao Governo, parte da MP 1.227/24: trechos de limitação de compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins não respeitam a “noventena”. Nesta terça-feira (11/06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver parcialmente a Medida Provisória (MP) 1.227/24 ao Governo. A...[+]
29/05/2024 NEWSLETTER MAIO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Maio | 2024
02/05/2024 Novas Regras para o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2024 em São Paulo Foi publicado, no Diário Oficial do Município de São Paulo, o Decreto nº 63.341/2024, que regulamenta o Programa de Parcelamento...[+]
30/04/2024 NEWSLETTER ABRIL 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Abril | 2024
01/04/2024 NEWSLETTER MARÇO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Março | 2024
06/03/2024 Tem início prazo para empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico – DJE Na última sexta-feira, dia 1º de março, teve início o prazo de 90 (noventa) dias para que as empresas se...[+]
29/02/2024 NEWSLETTER FEVEREIRO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Fevereiro | 2024
31/01/2024 NEWSLETTER JANEIRO 2024 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Janeiro | 2024
15/01/2024 Projeto de lei disciplina planos de “Stock Options” O chamado “Marco Legal das Stock Options”, o Projeto de Lei (PL) nº 2.724/2022, foi aprovado pelo Senado Federal e...[+]
01/12/2023 NEWSLETTER NOVEMBRO 2023 Fogaça Murphy Advogados reuniu os principais destaques e novidades desse mês. Confira nossa Newsletter de Novembro | 2023
