EQUIPE
Silvia Regina Zomer
Consultora
Áreas de atuação
• Tributário
FORMAÇÃO:
- Advogada, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
- Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
ATIVIDADES ATUAIS:
- Professora titular do Mestrado em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
- Professora-assistente do Mestrado em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Titular: Prof. Paulo de Barros Carvalho.
- Professora seminarista e conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
- Professora conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.
- Coordenadora do Módulo Orientação Monografia do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
- Professora examinadora de bancas de mestrado e doutorado.
- Membro do Conselho Técnico Editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (Thomson Reuters), Coord. Paulo de Barros Carvalho.
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA:
- Livro: “O tempo jurídico e a homologação tácita”.
- Livro: “Lançamento tributário: análise da norma individual e concreta pela óptica do Constructivismo Lógico-Semântico”.
- Capítulo de livro: “Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do Constructivismo Lógico-Semântico” (coautoria).
PUBLICAÇÕES/ARTIGOS:
- A descoberta inevitável de provas e o Constructivismo Lógico-Semântico
- O indébito como condição da ação de mandado de segurança para fins de compensação tributária
- Benefício fiscal: Isenção
- As novas tecnologias e a constituição do crédito tributário