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EQUIPE

Silvia Regina Zomer

Consultora

Áreas de atuação

• Tributário

FORMAÇÃO:

  • Advogada, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
  • Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

ATIVIDADES ATUAIS:

  • Professora titular do Mestrado em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
  • Professora-assistente do Mestrado em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Titular: Prof. Paulo de Barros Carvalho.
  • Professora seminarista e conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
  • Professora conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.
  • Coordenadora do Módulo Orientação Monografia do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.
  • Professora examinadora de bancas de mestrado e doutorado.
  • Membro do Conselho Técnico Editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (Thomson Reuters), Coord. Paulo de Barros Carvalho.
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA:

  • Livro: “O tempo jurídico e a homologação tácita”.
  • Livro: “Lançamento tributário: análise da norma individual e concreta pela óptica do Constructivismo Lógico-Semântico”.
  • Capítulo de livro: “Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do Constructivismo Lógico-Semântico” (coautoria).

PUBLICAÇÕES/ARTIGOS: 

  • A descoberta inevitável de provas e o Constructivismo Lógico-Semântico
  • O indébito como condição da ação de mandado de segurança para fins de compensação tributária
  • Benefício fiscal: Isenção
  • As novas tecnologias e a constituição do crédito tributário