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EQUIPE

Matheus Lira

Sócio

Áreas de atuação

• Empresarial

Experiência Profissional:

  • Advogado, com larga experiência em Contencioso Cível Estratégico e Direito Empresarial.
  • Atuação em Societário e Contratos, Planejamento Sucessório e Contencioso Cível Estratégico.

Formação:

  • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Especialista em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Especialista em Aspectos Jurídicos da Gestão Patrimonial pelo Insper.
  • Especialista em Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, pela Privacy Academy.
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Artigos

  • Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental.
  • A regulamentação das criptomoedas no Brasil.
  • Medida Provisória 1.040 e as alterações à Lei das Sociedades Anônimas do ponto de vista da governança corporativa.
  • Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar.
  • O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas.
  • Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP.
  • A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ.
  • Aspectos da ação renovatória em locação empresarial.
  • Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis.