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EQUIPE

Celia Murphy

Sócia

Áreas de atuação

• Tributário

Formação:

  • Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Teoria Geral do Direito, Università Ca’Foscari Venezia e Università de Siena, IBET.

Atividades atuais:

  • Advogada e sócia do escritório Fogaça Murphy Advogados.
  • Palestrante em Congressos de Direito Tributário.
  • Professora e palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Professora palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP – COGEAE.
  • Professora palestrante dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu, EBRADI e CERS.
  • Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/Pinheiros.
  • Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
  • Membro do Grupo de Estudos Brasil-Alemanha – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e Universidade de Hamburgo.

Outras atividades:

  • Ex-Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB.
  • Ex-Conselheira Titular do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
  • Ex-Professora da ESAF – Escola de Administração Fazendária.

Publicações:

  • Livro:  O imposto sobre a renda à luz da Constituição.
  • Capítulo em livro: Regulamento do Imposto de Renda, anotado e comentado.

Artigos: 

  • Incorporação de sociedades. Erro na identificação do sujeito passivo.
  • A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados.
  • Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF. Texto e contexto do artigo 28 da Lei 13.988/2020.
  • Tratamento fiscal de usufruto de ações.
  • Algumas considerações práticas sobre os reflexos do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal federal.
  • Incidência da norma tributária. Os eventos e os fatos.
  • Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos.
  • Um estudo da vigência da norma tributária no tempo.
  • A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos.
  • O artigo 138 do CTN e os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • O arbitramento condicional: provas e direito de defesa.