EQUIPE
Formação:
- Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
- Teoria Geral do Direito, Università Ca’Foscari Venezia e Università de Siena, IBET.
Atividades atuais:
- Advogada e sócia do escritório Fogaça Murphy Advogados.
- Palestrante em Congressos de Direito Tributário.
- Professora e palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
- Professora palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP – COGEAE.
- Professora palestrante dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu, EBRADI e CERS.
- Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/Pinheiros.
- Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
- Membro do Grupo de Estudos Brasil-Alemanha – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e Universidade de Hamburgo.
Outras atividades:
- Ex-Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB.
- Ex-Conselheira Titular do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Ex-Professora da ESAF – Escola de Administração Fazendária.
Publicações:
- Livro: O imposto sobre a renda à luz da Constituição.
- Capítulo em livro: Regulamento do Imposto de Renda, anotado e comentado.
Artigos:
- Incorporação de sociedades. Erro na identificação do sujeito passivo.
- A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados.
- Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF. Texto e contexto do artigo 28 da Lei 13.988/2020.
- Tratamento fiscal de usufruto de ações.
- Algumas considerações práticas sobre os reflexos do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal federal.
- Incidência da norma tributária. Os eventos e os fatos.
- Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos.
- Um estudo da vigência da norma tributária no tempo.
- A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos.
- O artigo 138 do CTN e os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- O arbitramento condicional: provas e direito de defesa.