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EQUIPE

Celia Murphy

Sócio

Áreas de atuação

Formação

  • Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Apresentação de artigo à banca examinadora da Università Ca’Foscari Venezia e Università de Siena, IBET.

Atividades atuais

  •  Advogada e sócia do escritório Fogaça Murphy Advogados.
  • Professora palestrante em Congressos sobre Direito Tributário desde 2014.
  • Professora e palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Professora palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP – COGEAE.
  • Professora palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade São Judas; do EBRADI; da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do CERS.
  • Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/Pinheiros.
  • Membro do Grupo de Estudos Brasil-Alemanha – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBDT – Universidade de Hamburgo.

Outras atividades

  • Ex Auditora da Receita Federal do Brasil – RFB.
  • Ex Conselheira Titular do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
  • Ex Professora da ESAF – Escola de Administração Fazendária da RFB.

Publicações:

  • Livro:  O imposto sobre a renda à luz da Constituição.
  • Capítulo em livro: Regulamento do Imposto de Renda, anotado e comentado.

Artigos: 

  • A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados.
  • Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF. Texto e contexto do artigo 28 da Lei 13.988/2020.
  • O artigo 138 do CTN e os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Tratamento fiscal de usufruto de ações.
  • O arbitramento condicional: provas e direito de defesa.
  • Algumas considerações práticas sobre os reflexos do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal federal.
  • Incidência da norma tributária. Os eventos e os fatos.
  • Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos.
  • Um estudo da vigência da norma tributária no tempo.
  • A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos.