EQUIPE

Formação:

• Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
• Teoria Geral do Direito, Università Ca’Foscari Venezia e Università de Siena, IBET.

Atividades atuais:

• Advogada e sócia do escritório Fogaça Murphy Advogados.
• Palestrante em Congressos de Direito Tributário.
• Professora e palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
• Professora palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica PUC/SP – COGEAE.
• Professora palestrante dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Universidade São Judas Tadeu, EBRADI e CERS.
• Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/Pinheiros.
• Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
• Membro do Grupo de Estudos Brasil-Alemanha – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e Universidade de Hamburgo.

Outras atividades:

• Ex-Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB.
• Ex-Conselheira Titular do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Ex-Professora da ESAF – Escola de Administração Fazendária.

Publicações:

• Livro:  O imposto sobre a renda à luz da Constituição.
• Capítulo em livro: Regulamento do Imposto de Renda, anotado e comentado.

Artigos: 

• Incorporação de sociedades. Erro na identificação do sujeito passivo.
• A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados.
• Controvérsias sobre o fim do voto de qualidade no CARF. Texto e contexto do artigo 28 da Lei 13.988/2020.
• Tratamento fiscal de usufruto de ações.
• Algumas considerações práticas sobre os reflexos do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal federal.
• Incidência da norma tributária. Os eventos e os fatos.
• Processo tributário e procedimento administrativo fiscal federal: a concomitância e seus efeitos.
• Um estudo da vigência da norma tributária no tempo.
• A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A Súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos.
• O artigo 138 do CTN e os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
• O arbitramento condicional: provas e direito de defesa.