A complexidade do sistema tributário somada à alta carga de tributos demandam a compreensão da legislação em todos os setores da economia. Para tanto, exige-se um planejamento que proporcione soluções adequadas, visando garantir a menor tributação e a mensuração de riscos fiscais nas operações.

Neste contexto, o Fogaça Murphy Advogados desempenha diversas atividades, dentre as quais:

• Assessoria no atendimento à fiscalização tributária;
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos tributários perante os Conselhos e Tribunais Administrativos;
• Consultivo e Planejamento Tributário para todos os setores da atividade econômica;
• Revisão de procedimentos fiscais e recuperação de créditos tributários mediante a restituição ou compensação de tributos;
• Acompanhamento e gestão jurídica de passivo tributário das empresas;
• Atuação em ações judiciais que envolvam direitos do contribuinte, a anulação de lançamentos tributários, o reconhecimento de créditos tributários etc.;
• Elaboração de projetos visando à obtenção de Regimes Especiais;
• Obtenção de certidões de regularidade fiscal.