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EQUIPE

Matheus Lima

Partner

Áreas de atuação

• Corporate

Professional Experience:

  •  Lawyer with extensive experience in Strategic Civil Litigation and Corporate Law.
  • Practice in Corporate Law and Contracts, Succession Planning, and Strategic Civil Litigation.

Education:

  • Postgraduate degree in Corporate Law from Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Specialist in Taxation of Corporate Structures and Transactions from Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Specialist in Legal Aspects of Wealth Management from Insper.
  • Specialist in the Implementation of the General Data Protection Law (LGPD) from Privacy Academy.
  • Bachelor of Laws from Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Articles

  • Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental.
  • A regulamentação das criptomoedas no Brasil.
  • Medida Provisória 1.040 e as alterações à Lei das Sociedades Anônimas do ponto de vista da governança corporativa.
  • Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar.
  • O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas.
  • Considerações sobre a arrematação com os próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP.
  • A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ.
  • Aspectos da ação renovatória em locação empresarial.
  • Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis.